Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5031	LEI	26/02/2020	426/2020	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências.	24	21
5192	LEI	26/02/2020	425/2020	MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências.	7	10
5032	LEI	26/02/2020	424/2020	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 379/2019, e dá outras providências.	14	13
5175	DECRETO	21/02/2020	2334/2020	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. SANDRA JACQUELINE BROQUÁ	1	0
5172	DECRETO	21/02/2020	2333/2020	ENCERRAMENTO DE CONTRATO prazo determinado referente ao PSS-001/2017	0	0
5029	DECRETO	20/02/2020	2332/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.428,61 (quarenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e um reais), e dá outras providências.	7	2
5146	DECRETO	20/02/2020	2331/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 654.056,69 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências.	2	1
5174	DECRETO	20/02/2020	2330/2020	ENCERRAMENTO DE CONTRATO por prazo determinado referente ao PSS-001/2017, Operador de Máquinas I	0	0
5149	DECRETO	20/02/2020	2329/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.	0	0
5131	PORTARIA	20/02/2020	1895/2020	Concede regime suplementar para a professor LUÍS ROGÉRIO GARCIA FANTE, conforme especifica.	1	1

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos