Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5080	PORTARIA	02/03/2020	1897/2020	DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	14	9
5144	DECRETO	28/02/2020	2341/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.	0	0
5171	DECRETO	28/02/2020	2340/2020	EXONERA ZELADOR a Sr.ª EIDILIA MARIA MASCARENHAS DE LIMA	3	2
5147	DECRETO	27/02/2020	2339/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.330,00 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS), e dá outras providências.	1	0
5145	DECRETO	27/02/2020	2338/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.	0	0
5170	DECRETO	27/02/2020	2337/2020	LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sra. ELIZANGELA MENDES BATISTA ALVARENGA.	4	2
5148	DECRETO	26/02/2020	2336/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.	0	0
5156	DECRETO	26/02/2020	2335/2020	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, e dá outras providências.	1	0
5208	PORTARIA	26/02/2020	1896/2020	Ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
5099	LEI	26/02/2020	427/2020	DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	18	18

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos