04 de Outubro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10145
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
5502 PORTARIA 02/10/2020 1993/2020 C O N C E D E Ao servidor BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 0
5496 DECRETO 01/10/2020 2530/2020 DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2300/2020, e dá outras providências. 8 6
5495 DECRETO 01/10/2020 2529/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), e dá outras providências 0 0
5494 DECRETO 01/10/2020 2528/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR o Sr. IDELMAR BRIZOLA DE ALMEIDA. 2 1
5501 PORTARIA 01/10/2020 1992/2020 C O N C E D E Ao servidor ADILSON RODRIGUES 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 1
5500 PORTARIA 01/10/2020 1991/2020 C O N C E D E À servidora ROSEMARA NEVES 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 3
5499 PORTARIA 01/10/2020 1990/2020 C O N C E D E Ao servidor JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5498 PORTARIA 30/09/2020 1989/2020 C O N C E D E Ao servidor SEBASTIÃO CAMPOS 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
5492 DECRETO 29/09/2020 2527/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.500,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 2 1
5493 LEI 29/09/2020 455/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.500,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 1 0
linhas:
pag:
Total de registros: 10145
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3315
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10145