Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 10239

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9882	PORTARIA	22/04/2026	3478/2026	TRANSFERE SERVIDOR DE SECRETARIA.	19	14
9878	PORTARIA	22/04/2026	3477/2026	A SERVIDORA ROSEMARA NEVES, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.	23	16
9877	PORTARIA	22/04/2026	3476/2026	A SERVIDORA RAQUEL ANASTACIO PEREIRA ZAMONER,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	7	0
9876	PORTARIA	22/04/2026	3475/2026	A SERVIDORA ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.	9	1
9875	PORTARIA	22/04/2026	3474/2026	AO SERVIDOR JOAO BATISTA CABELIN, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE ONIBUS,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	6	0
9874	PORTARIA	22/04/2026	3473/2026	AO SERVIDOR LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS.	12	2
9871	PORTARIA	17/04/2026	3472/2026	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	23	15
9867	PORTARIA	16/04/2026	3471/2026	A SERVIDORA NATHALIA BROQUA BRYK DE MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR N20-MG2-1, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	19	4
9866	PORTARIA	16/04/2026	3470/2026	DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS SECCIONAIS DE CONTROLE.	29	22
9870	DECRETO	15/04/2026	5020/2026	DESLIGAMENTO DE SERVIDORA	41	20

linhas:

pag:

Total de registros: 10239

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	5122
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	31
LEI	1636
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	19
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3355
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	10239