Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5135	PORTARIA	12/03/2020	1911/2020	Concede regime suplementar para a professora Elisangela Castro Generoso, conforme especifica.	4	3
5143	DECRETO	11/03/2020	2347/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências.	0	0
5256	PORTARIA	11/03/2020	1910/2020	Concede regime suplementar para a professora Thaís Roberta Pontes, conforme especifica.	0	0
5196	DECRETO	10/03/2020	2346/2020	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora SIMONE MOURA LODY	3	1
5253	DECRETO	10/03/2020	2345/2020	NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, e dá outras providências.	0	0
5142	DECRETO	09/03/2020	2344/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.	1	0
5195	DECRETO	09/03/2020	2343/2020	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. FRANCISCO ROBERTO FILLUS	5	3
5223	PORTARIA	09/03/2020	1909/2020	À servidora NIUCÉIA ROMUALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de enfermagem.	1	1
5222	PORTARIA	09/03/2020	1908/2020	Ao servidor RAFAEL APARECIDO NAZÁRIO MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado na Secretaria de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	0	0
5221	PORTARIA	09/03/2020	1907/2020	À servidora JOSÉLIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Zelador	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842