Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5197	DECRETO	25/03/2020	2358/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.	1	0
5203	LEI	25/03/2020	434/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 526.425,02 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências.	2	2
5248	LEI	25/03/2020	433/2020	ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 074/2011, e dá outras providências.	11	10
5204	LEI	25/03/2020	432/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.	1	2
5247	LEI	25/03/2020	431/2020	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências.	7	4
5184	DECRETO	24/03/2020	2357/2020	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO), FÉRIAS E OUTRAS MEDIDAS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, e dá outras providências.	46	45
5215	DECRETO	23/03/2020	2356/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências.	0	0
5169	DECRETO	20/03/2020	2355/2020	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, REVOGA O DECRETO 2153/2020 e dá outras providências.	64	48
5245	DECRETO	20/03/2020	2354/2020	NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. JOSÉ ANÍSIO DOS SANTOS	2	1
5244	DECRETO	20/03/2020	2353/2020	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. MAYKON BENEDITO DA ROSA	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos