Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5295	PORTARIA	09/04/2020	1937/2020	Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	1	1
5240	DECRETO	08/04/2020	2370/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais), e dá outras providências	13	7
5239	DECRETO	08/04/2020	2369/2020	Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 88.534,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais), e dá outras providências	12	4
5236	DECRETO	08/04/2020	2368/2020	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO, REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL 2355/2020, e dá outras providências.	40	36
5237	DECRETO	08/04/2020	2367/2020	PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, e dá outras providências.	18	13
5238	LEI	08/04/2020	438/2020	MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências.	18	11
5241	PORTARIA	07/04/2020	1936/2020	Ficam SUSPENSOS os procedimentos de Sindicancia Investigativa e Processos Administrativos Disciplinares em curso no Município pelo período de 30 (trinta) dias, ou até que outro ato o revogue.	21	20
5294	PORTARIA	07/04/2020	1935/2020	T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor SILVIO GAIA, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Meio ambiente, Agricultura e Pecuária – Departamento de Agricultura PARA a Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Administração.	2	0
5288	PORTARIA	07/04/2020	1934/2020	Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	2	3
5281	PORTARIA	06/04/2020	1933/2020	Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos