22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
5267 DECRETO 22/04/2020 2379/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.320,74 (cento e vinte e nove mil, trezentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências 1 0
5284 DECRETO 22/04/2020 2378/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. LILIANE FANTON OREFICE 5 3
5283 DECRETO 22/04/2020 2377/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. DENISE FANTON OREFICE 3 5
5268 DECRETO 22/04/2020 2376/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sra. FERNANDA CAROLINA CORREA MAIA 0 0
5252 DECRETO 17/04/2020 2375/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 12 2
5251 DECRETO 17/04/2020 2374/2020 Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 112.008,58 (cento e doze mil, oito reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências. 5 4
5250 DECRETO 17/04/2020 2373/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 61 49
5282 DECRETO 17/04/2020 2372/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR o Sr. ANTONIO DAS DORES 1 1
5249 DECRETO 14/04/2020 2371/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR ao Sr. ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK 19 8
5296 PORTARIA 13/04/2020 1938/2020 À servidora RENATA NIEMIES, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 2 2
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842