Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

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Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5303	PORTARIA	04/05/2020	1943/2020	Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias adiantadas	1	0
5299	PORTARIA	04/05/2020	1942/2020	Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	0	0
5298	PORTARIA	04/05/2020	1941/2020	Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	1
5272	DECRETO	30/04/2020	2383/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.	0	0
5269	LDO	29/04/2020	439/2020	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.	18	13
5285	DECRETO	27/04/2020	2382/2020	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR a Sra. ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO	3	4
5255	DECRETO	27/04/2020	2381/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.	10	6
5301	PORTARIA	27/04/2020	1940/2020	designa a Comissão Processante Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019, para apurar os fatos narrados na denuncia, peça inicial do Processo Administrativo nº. 11290/2020, tal como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, em face da empresa TKA GUINDASTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.	9	5
5254	DECRETO	24/04/2020	2380/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências.	1	1
5297	PORTARIA	24/04/2020	1939/2020	T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor JOSÉ EURICO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde – Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Transporte e Viação - Departamento de Serviços Rodoviários.	4	1

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos