Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5310	PORTARIA	11/05/2020	1950/2020	Ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado no Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	3	2
5309	PORTARIA	11/05/2020	1949/2020	Ao servidor JORGE SEREMETA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	7	2
5290	DECRETO	07/05/2020	2396/2020	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES Fica concedido aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionados, LICENÇA ESPECIAL	14	6
5289	DECRETO	07/05/2020	2395/2020	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDORES Fica concedido aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionados, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA	2	1
5276	DECRETO	07/05/2020	2394/2020	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA ABERTURA DE RUA, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.	16	14
5270	DECRETO	07/05/2020	2393/2020	NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA PROMOVER LEILÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências.	10	8
5308	PORTARIA	07/05/2020	1948/2020	Ao servidor JORGE DE MELO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de ônibus, lotado no Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Educação, antecipa 30 (trinta) dias de férias regulamentares	2	2
5275	DECRETO	06/05/2020	2392/2020	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. GILBERTO VIDAL DE OLIVEIRA	8	5
5273	DECRETO	05/05/2020	2391/2020	INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO A SER DESENVOLVIDO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SENGÉS NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS?COVID-19, e dá outras providências.	24	19
5266	DECRETO	05/05/2020	2390/2020	ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2355/2020, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PUBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências.	28	27

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos