Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5324	DECRETO	28/05/2020	2411/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 186.071,51 (cento e oitenta e seis mil, setenta e um reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.	1	0
5323	DECRETO	28/05/2020	2410/2020	Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 150.542,58 (cento e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais, e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.	10	6
5322	DECRETO	27/05/2020	2409/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 288,08 (duzentos e oitenta e oito reais e oito centavos), e dá outras providências	1	0
5321	DECRETO	27/05/2020	2408/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.	3	0
5320	DECRETO	22/05/2020	2407/2020	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.	31	28
5319	DECRETO	21/05/2020	2406/2020	DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 - SARS-COV-2, e dá outras providências.	41	30
5317	DECRETO	20/05/2020	2405/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.	5	1
5316	DECRETO	20/05/2020	2404/2020	Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.	6	5
5315	DECRETO	19/05/2020	2403/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 404.500,00 (quatrocentos e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	0	0
5318	PORTARIA	18/05/2020	1955/2020	Ao servidor FRANCISCO DIAS NETTO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Ambiental, lotado no Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	9	3

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos