Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

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Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5341	PORTARIA	03/06/2020	1961/2020	Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	4	3
5330	DECRETO	02/06/2020	2415/2020	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. OTONIEL DE OLIVEIRA.	3	1
5340	PORTARIA	02/06/2020	1960/2020	T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor SÉRGIO FERREIRA	10	7
5339	PORTARIA	02/06/2020	1959/2020	T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor SANDRO LEMES	8	6
5338	PORTARIA	02/06/2020	1958/2020	Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	2	1
5337	PORTARIA	02/06/2020	1957/2020	Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
5329	DECRETO	01/06/2020	2414/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.	1	0
5328	DECRETO	01/06/2020	2413/2020	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDOR Sra.ROSANGELA BRISOLA DE MELLO.	6	2
5336	PORTARIA	01/06/2020	1956/2020	À servidora ISABELLE FOGAÇA DE ALMEIDA ILÁRIO, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	5	4
5325	DECRETO	29/05/2020	2412/2020	ALTERA COMPOSIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2276/2019, e dá outras providências.	28	22

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos