Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5366	LEI	26/06/2020	442/2020	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SENGÉS - ACOMAR, e dá outras providências.	15	11
5365	LEI	26/06/2020	441/2020	Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 105.510,00 (cento e cinco mil e quinhentos e dez reais), e dá outras providências.	0	0
5363	PORTARIA	25/06/2020	1967/2020	Designar Servidores para compor a Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2020	6	5
5362	DECRETO	24/06/2020	2436/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	2	1
5361	DECRETO	24/06/2020	2435/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 8.670,00 (oito mil, seiscentos e setenta reais), e dá outras providências.	0	0
5355	DECRETO	19/06/2020	2434/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 336.924,00 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais), e dá outras providências.	3	0
5354	DECRETO	19/06/2020	2433/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências.	1	0
5353	DECRETO	18/06/2020	2432/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 570.248,00 (quinhentos e setenta mil, duzentos e quarenta e oito reais), e dá outras providências.	1	1
5352	DECRETO	15/06/2020	2431/2020	REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “TROCA VERDE” INSITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 399/2019, e dá outras providências.	27	25
5351	DECRETO	15/06/2020	2430/2020	ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2391/2020, e dá outras providências.	28	28

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos