Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9960

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5500	PORTARIA	01/10/2020	1991/2020	C O N C E D E À servidora ROSEMARA NEVES 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	5	3
5499	PORTARIA	01/10/2020	1990/2020	C O N C E D E Ao servidor JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
5498	PORTARIA	30/09/2020	1989/2020	C O N C E D E Ao servidor SEBASTIÃO CAMPOS 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	1
5492	DECRETO	29/09/2020	2527/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.500,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	2	1
5493	LEI	29/09/2020	455/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.500,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	1	0
5491	DECRETO	25/09/2020	2526/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.643,76 (trinta mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.	7	0
5490	DECRETO	25/09/2020	2525/2020	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR a Sra. EDITE APARECIDA DE MIRANDA.	5	4
5489	DECRETO	24/09/2020	2524/2020	Abre Credito Extraordinário no valor de 182.285,00 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco mil reais), , e dá outras providências.	9	3
5488	DECRETO	24/09/2020	2523/2020	DEMISSÃO DE SERVIDOR Sr. JOSÉ MARIA DE MELO.	15	14
5484	DECRETO	23/09/2020	2522/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.	5	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9960

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4988
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3225
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9960