Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9482	DECRETO	05/11/2025	4832/2025	DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n.º 002/2025 - SME, PARA SUPORTE PEDAGÓGICO, e dá outras providências.	11	10
9480	DECRETO	04/11/2025	4831/2025	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 781.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	3	2
9479	DECRETO	04/11/2025	4830/2025	DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PEDAGOGO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.	4	2
9481	PORTARIA	04/11/2025	3307/2025	À SERVIDORA ANA MARIA SANTANA DA LUZ, FÉRIAS REGULAMENTARES.	3	2
9478	DECRETO	03/11/2025	4829/2025	NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.	37	32
9477	DECRETO	03/11/2025	4828/2025	EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.	22	19
9476	DECRETO	03/11/2025	4827/2025	CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.	18	16
9470	DECRETO	03/11/2025	4826/2025	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 884.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	3	3
9469	DECRETO	03/11/2025	4825/2025	CONCEDE TIDE.	23	23
9475	PORTARIA	03/11/2025	3306/2025	AO SERVIDOR DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.	0	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825