Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5405	DECRETO	24/07/2020	2462/2020	NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr.ª TACYANE MARTINS OSTERNACH	8	8
5404	DECRETO	24/07/2020	2461/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais), e dá outras providências.	0	0
5402	DECRETO	22/07/2020	2460/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	1	1
5401	DECRETO	22/07/2020	2459/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.	1	0
5394	LEI	21/07/2020	447/2020	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA ENTRE ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL DOS EUCALIPTOS E RESIDENCIAL APOLO, e dá outras providências.	15	9
5400	DECRETO	20/07/2020	2458/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências.	1	1
5399	DECRETO	20/07/2020	2457/2020	Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.	2	1
5398	DECRETO	20/07/2020	2456/2020	NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2020, revoga o decreto 2279/2020 e dá outras providências.	4	2
5403	DECRETO	20/07/2020	2455/2020	NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REVOGA-SE O DECRETO 2327/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
5418	PORTARIA	20/07/2020	1976/2020	C O N C E D E Ao servidor FABIANO DE JESUS MARIANO, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos