Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

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Comissões

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Registros encontrados: 9957

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5522	LDO	21/10/2020	456/2020	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 439/2020, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.	12	10
5518	DECRETO	20/10/2020	2544/2020	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora CAMILA SOUZA MENDES.	1	1
5532	PORTARIA	20/10/2020	1999/2020	C O N C E D E Ao servidor JOSÉ HILÁRIO GROSSL,30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
5531	PORTARIA	20/10/2020	1998/2020	C O N C E D E Ao servidor SÉRGIO LUIZ BRUGGER,30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
5530	PORTARIA	20/10/2020	1997/2020	C O N C E D E Ao servidor SÉRGIO FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	0
5517	DECRETO	19/10/2020	2543/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 294.150,00 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta reais), e dá outras providências.	0	0
5516	DECRETO	19/10/2020	2542/2020	RESCISÃO CONTRATUAL da Srª. DANIELE DE JESUS DA SILVA MELO.	2	1
5515	DECRETO	19/10/2020	2541/2020	DISPÕE SOBRE O RETORNO DO TRANSPORTE COLETIVO CIRCULAR URBANO, e dá outras providências.	8	4
5514	DECRETO	16/10/2020	2540/2020	NOMEIA GESTOR PARA CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO – SEDEST E O MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	2	2
5512	DECRETO	15/10/2020	2539/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.727,51 (hum mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9957

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4987
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3223
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9957

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos