22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
5417 LEI 05/08/2020 448/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.628.700,00 (Hum milhão, seiscentos e vinte e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências. 1 1
5413 DECRETO 04/08/2020 2469/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 1 0
5412 DECRETO 04/08/2020 2468/2020 Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 3 2
5411 DECRETO 03/08/2020 2467/2020 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. JULIANA QUEIROZ DÓRIA GOES 7 6
5420 PORTARIA 03/08/2020 1978/2020 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 2
5419 PORTARIA 03/08/2020 1977/2020 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 3
5410 DECRETO 31/07/2020 2466/2020 NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REVOGA O DECRETO 2464/2020, e dá outras providências. 6 7
5408 DECRETO 30/07/2020 2464/2020 NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REVOGA O DECRETO 2455/2020, e dá outras providências. 3 2
5409 DECRETO 29/07/2020 2465/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências. 0 0
5406 DECRETO 24/07/2020 2463/2020 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Srt.ª FRANCIELE CLETO MARIANO. 7 7
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842