Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5433	DECRETO	14/08/2020	2485/2020	CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO a servidora VANDERLEIA APARECIDA DE AZEVEDO NUNES.	1	1
5432	DECRETO	13/08/2020	2484/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.527.119,85 (Hum milhão, quinhentos e vinte e sete mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.	0	0
5430	DECRETO	13/08/2020	2482/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 823.000,00 (oitocentos e vinte e três mil reais), e dá outras providências	0	0
5451	PORTARIA	13/08/2020	1979/2020	C O N C E D E À servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	1	0
5450	LEI	13/08/2020	451/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.527.119,85 (Hum milhão, quinhentos e vinte e sete mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências	1	1
5431	DECRETO	12/08/2020	2483/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.111.690,00 (Hum milhão, cento e onze mil, seiscentos e noventa reais), e dá outras providências.	1	0
5429	DECRETO	12/08/2020	2481/2020	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação	4	5
5449	LEI	12/08/2020	450/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.111.690,00 (Hum milhão, cento e onze mil, seiscentos e noventa reais), e dá outras providências.	1	1
5448	LEI	12/08/2020	449/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 823.000,00 (oitocentos e vinte e três mil reais), e dá outras providências	1	1
5428	DECRETO	11/08/2020	2480/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos