13 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9955
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
5555 PORTARIA 13/11/2020 2007/2020 C O N C E D E Ao servidor THIAGO VALENTE DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
5551 DECRETO 12/11/2020 2569/2020 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , à servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL 3 1
5562 DECRETO 12/11/2020 2568/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), e dá outras providências. 2 0
5561 DECRETO 11/11/2020 2567/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDORA a Sra. SELMA ALVES DO NASCIMENTO. 5 4
5560 DECRETO 10/11/2020 2566/2020 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWISKI PEREIRA. 1 0
5559 DECRETO 10/11/2020 2565/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação de 60 (sessenta) dias. 13 9
5558 DECRETO 10/11/2020 2564/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação de 90 (noventa) dias. 6 3
5554 PORTARIA 09/11/2020 2006/2020 C O N C E D E A servidora LUCIANE ANTONIA DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 2
5546 DECRETO 04/11/2020 2563/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 318.250,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 13 3
5545 DECRETO 04/11/2020 2562/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), e dá outras providências 7 1
linhas:
pag:
Total de registros: 9955
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4985
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3223
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9955