22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
5462 PORTARIA 31/08/2020 1981/2020 C O N C E D E Ao servidor FABRICIO APARECIDO GONÇALVES,30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5456 DECRETO 27/08/2020 2503/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais), e dá outras providências. 5 2
5455 DECRETO 25/08/2020 2502/2020 NOMEIA GESTOR PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências. 20 15
5454 DECRETO 25/08/2020 2501/2020 DISPÓE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO PRÓPRIO DESTA MUNICIPALIDADE, POR DECISÃO JUDICIAL. 12 12
5453 DECRETO 25/08/2020 2500/2020 NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, REVOGA DECRETO 2280/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 7
5447 DECRETO 21/08/2020 2499/2020 SUBSTITUIÇÃO DE UMA FAMÍLIA E DESCRIÇÃO DO RESPECTIVO LOTE CORRESPONDENTE AO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE (NOVO PROGRAMA NOSSA GENTE), CONFORME ESPECIFICA. 6 3
5446 DECRETO 21/08/2020 2498/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências. 2 1
5445 DECRETO 19/08/2020 2497/2020 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO ao servidor NERY PEDRO DA LUZ. 0 0
5444 DECRETO 18/08/2020 2496/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.300,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), e dá outras providências. 1 0
5443 DECRETO 18/08/2020 2495/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.981,27 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842