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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5467	DECRETO	09/09/2020	2510/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.800,00 (setenta e um mil, oitocentos reais), e dá outras providências	3	0
5466	DECRETO	09/09/2020	2509/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências	1	0
5465	LEI	09/09/2020	453/2020	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A RUAS DA CIDADE E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 028/03, e dá outras providências.	25	20
5464	LEI	09/09/2020	452/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.	1	0
5461	DECRETO	03/09/2020	2508/2020	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.	28	26
5459	DECRETO	02/09/2020	2506/2020	RESCISÃO CONTRATUAL da Srª. LUCILENE APARECIDA DE LIMA.	4	3
5460	DECRETO	01/09/2020	2507/2020	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWISKI PEREIRA.	3	1
5458	DECRETO	01/09/2020	2505/2020	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. NELCINO DIAS.	2	2
5463	PORTARIA	01/09/2020	1982/2020	C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	0
5457	DECRETO	31/08/2020	2504/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.	9	1

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842