Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5477	PORTARIA	16/09/2020	1985/2020	C O N C E D E A servidora JANAINA DE JESUS CAMARGO DE PAULA 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	4	3
5474	DECRETO	15/09/2020	2516/2020	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES Marilene Pereira Wassoavik EMilene Aparecida Pereira.	6	3
5473	DECRETO	15/09/2020	2515/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 200.420,00 (DUZENTOS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências	1	0
5476	PORTARIA	15/09/2020	1984/2020	C O N C E D E Ao servidor SANDRO LEMES 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	4	5
5475	PORTARIA	14/09/2020	1983/2020	C O N C E D E A servidora FABIANE ALBERTI LOBO 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	5	5
5472	DECRETO	11/09/2020	2514/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.	3	0
5470	DECRETO	10/09/2020	2513/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.486,34 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências	1	0
5469	DECRETO	10/09/2020	2512/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 429.620,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências.	1	0
5471	LEI	10/09/2020	454/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 429.620,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências.	2	1
5468	DECRETO	09/09/2020	2511/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.	1	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos