Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5488	DECRETO	24/09/2020	2523/2020	DEMISSÃO DE SERVIDOR Sr. JOSÉ MARIA DE MELO.	15	14
5484	DECRETO	23/09/2020	2522/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.	5	0
5483	DECRETO	23/09/2020	2521/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), e dá outras providências.	0	0
5487	PORTARIA	23/09/2020	1988/2020	C O N C E D E Ao servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER 30 (trinta) dias de férias regulamentares	2	0
5486	PORTARIA	23/09/2020	1987/2020	C O N C E D E A servidora CAROLINA ISSOB NUNES 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	10	0
5482	DECRETO	22/09/2020	2520/2020	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. ANNE ELIZABETH CLETO JARETZ.	7	5
5481	DECRETO	18/09/2020	2519/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.102,00 (onze mil, cento e dois mil reais), e dá outras providências.	1	0
5480	DECRETO	18/09/2020	2518/2020	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR ao Sr. SILVIO GAIA	4	4
5479	DECRETO	16/09/2020	2517/2020	INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO do servidor SILVIO GAIA.	3	3
5478	PORTARIA	16/09/2020	1986/2020	C O N C E D E Ao servidor OSMAR ALVES DE OLIVEIRA 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	0

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pag:

Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842