Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5507	DECRETO	08/10/2020	2535/2020	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. HERMINIA DE MORAES.	6	4
5506	DECRETO	08/10/2020	2534/2020	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWISKI PEREIRA.	3	3
5505	DECRETO	07/10/2020	2533/2020	LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao Sr. TIAGO ROBERTO DA SILVA.	3	3
5504	DECRETO	06/10/2020	2532/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.700,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos reais), e dá outras providências.	3	0
5497	DECRETO	05/10/2020	2531/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.390,03 (quarenta e nove mil, trezentos e noventa reais e três centavos), e dá outras providências.	2	0
5503	PORTARIA	05/10/2020	1994/2020	C O N C E D E A servidora JAINE DE FÁTIMA BATISTA 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	2	1
5539	DECRETO	03/10/2020	2556/2020	EXONERA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. CAROLINA ISSOB NUNES.	0	0
5502	PORTARIA	02/10/2020	1993/2020	C O N C E D E Ao servidor BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES 30 (trinta) dias de férias regulamentares	1	0
5496	DECRETO	01/10/2020	2530/2020	DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2300/2020, e dá outras providências.	8	6
5495	DECRETO	01/10/2020	2529/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), e dá outras providências	0	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842