13 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9955
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
5626 PORTARIA 04/01/2021 2027/2021 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 4 2
5625 PORTARIA 04/01/2021 2026/2021 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 3
5753 LEI 04/01/2021 477/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CREDÍTOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, e dá outras providências. 3 3
5752 LEI 04/01/2021 476/2021 INSTITUI O CONCURSO PARA O INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 22 17
5751 LEI 04/01/2021 475/2021 INSTITUI O “IPTU SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 25 20
5754 DECRETO 03/01/2021 2707/2021 DESIGNA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LEILOEIRO PERANTE O PROCEDIMENTO DE LEILÃO Nº 01/2021, e dá outras providências. 2 2
5645 DECRETO 01/01/2021 2615/2021 NOMEIA SECRETÁRIA Sr.ª ROSANGELA APARECIDA FERREIRA. 10 7
5746 DECRETO 31/12/2020 2604/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 399.707,45 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências. 0 0
5608 DECRETO 31/12/2020 2603/2020 EXONERA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, e dá outras providências. 45 33
5607 DECRETO 31/12/2020 2602/2020 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, e dá outras providências. 28 22
linhas:
pag:
Total de registros: 9955
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4985
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3223
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9955