Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5519	DECRETO	21/10/2020	2545/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.353,77 (Hum mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.	0	0
5525	LEI	21/10/2020	460/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.100,00 (novecentos mil e cem reais), e dá outras providências.	2	0
5526	LEI	21/10/2020	459/2020	DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências.	8	4
5524	LEI	21/10/2020	458/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 426.786,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), e dá outras providências.	3	1
5523	LOA	21/10/2020	457/2020	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.	25	21
5522	LDO	21/10/2020	456/2020	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 439/2020, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.	12	10
5518	DECRETO	20/10/2020	2544/2020	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora CAMILA SOUZA MENDES.	1	1
5532	PORTARIA	20/10/2020	1999/2020	C O N C E D E Ao servidor JOSÉ HILÁRIO GROSSL,30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
5531	PORTARIA	20/10/2020	1998/2020	C O N C E D E Ao servidor SÉRGIO LUIZ BRUGGER,30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
5530	PORTARIA	20/10/2020	1997/2020	C O N C E D E Ao servidor SÉRGIO FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos