Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5536	DECRETO	27/10/2020	2553/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.860,00 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta reais), e dá outras providências.	2	0
5535	DECRETO	26/10/2020	2552/2020	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIANE APARECIDA ALMEIDA DE MELLO.	6	2
5548	PORTARIA	26/10/2020	2001/2020	C O N C E D E Ao servidor LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	1	1
5547	PORTARIA	26/10/2020	2000/2020	C O N C E D E A servidora SUSIANE APARECIDA FERREIRA SANTOS 20 (vinte) dias de férias regulamentares	1	0
5534	DECRETO	23/10/2020	2551/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.820,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte reais), e dá outras providências	3	0
5529	DECRETO	22/10/2020	2550/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 86.810,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e dez reais), e dá outras providências.	6	2
5528	DECRETO	22/10/2020	2549/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.	3	0
5527	DECRETO	21/10/2020	2548/2020	Dispõe sobre a formação do Comitê Intersetorial de Elaboração, Implementação, Monitoramento e Acompanhamento do Plano Municipal de Contingência, instituída em agosto de 2020.	6	5
5521	DECRETO	21/10/2020	2547/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.100,00 (novecentos mil e cem reais), e dá outras providências.	4	1
5520	DECRETO	21/10/2020	2546/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 426.786,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), e dá outras providências.	1	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos