Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5609	PORTARIA	24/11/2020	2010/2020	Designar as Servidoras abaixo relacionadas para comporem a Comissão Examinadora Julgadora do Procedimento Seletivo para Suporte Pedagógico das Escolas Municipais	2	2
5578	DECRETO	23/11/2020	2581/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.	7	1
5577	DECRETO	20/11/2020	2580/2020	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2300/2020, e dá outras providências.	41	34
5572	DECRETO	20/11/2020	2579/2020	CONCEDE PERMISSÃO DE USO PARA SERVIÇOS RELACIONADOS A INSTALAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓPTICA EM BENS DE USO COMUM DO POVO, e dá outras providências.	5	4
5571	DECRETO	19/11/2020	2578/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.	2	1
5570	DECRETO	19/11/2020	2577/2020	EXONERA TÉCNICO PEDAGÓGICO DE ESCOLA MUNICIPAL, e dá outras providências	17	12
5569	DECRETO	19/11/2020	2576/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.	5	0
5568	DECRETO	19/11/2020	2575/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 372.912,00 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e doze reais), e dá outras providências.	3	0
5567	DECRETO	19/11/2020	2574/2020	O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000	28	19
5576	LEI	19/11/2020	464/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.	6	5

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos