Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5581	LEI	02/12/2020	466/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 991.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	5	1
5611	PORTARIA	01/12/2020	2012/2020	C O N C E D E À servidora ESTER ALMEIDA OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
5589	DECRETO	30/11/2020	2587/2020	Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), e dá outras providências.	1	0
5610	PORTARIA	30/11/2020	2011/2020	C O N C E D E À servidora ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	1	1
5588	DECRETO	27/11/2020	2586/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), e dá outras providências.	2	0
5587	DECRETO	27/11/2020	2585/2020	NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA PROMOVER LEILÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências.	4	1
5586	DECRETO	27/11/2020	2584/2020	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5 DO DECRETO MUNICIPAL N.º 1661/2017, INSERE INCISOS DE I A IV, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, e dá outras providências.	14	8
5585	DECRETO	25/11/2020	2583/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 44.886,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais), e dá outras providências.	1	0
5579	DECRETO	25/11/2020	2582/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 868.960,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais), e dá outras providências.	28	6
5580	LEI	25/11/2020	465/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 868.960,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais), e dá outras providências.	14	3

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos