Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5616	PORTARIA	09/12/2020	2017/2020	C O N C E D E Às servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	2	2
5593	DECRETO	04/12/2020	2591/2020	DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE TÉCNICO(A) PEDAGOGO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	5	3
5592	DECRETO	03/12/2020	2590/2020	Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.	1	0
5591	DECRETO	03/12/2020	2589/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.	2	1
5615	PORTARIA	03/12/2020	2016/2020	C O N C E D E Ao servidor ANTONIO GABRIEL IZAC,30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
5614	PORTARIA	03/12/2020	2015/2020	C O N C E D E À servidora ANDREIA NUNES PEDROSO LIMA,30 (trinta) dias de férias regulamentares.	2	2
5590	DECRETO	02/12/2020	2588/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 991.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	3	1
5613	PORTARIA	02/12/2020	2014/2020	R E S O L V E T R A N S F E R I R, a servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES do Departamento de Recursos Humanos PARA a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – Departamento de Indústria.	5	2
5612	PORTARIA	02/12/2020	2013/2020	C O N C E D E Ao servidor VALDERI APARECIDO BRUGGER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
5582	LEI	02/12/2020	467/2020	SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	23	12

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos