Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5618	PORTARIA	14/12/2020	2019/2020	C O N C E D E À servidora ANDREA APARECIDA RIBEIRO,20 (vinte) dias de férias regulamentares.	2	1
5617	PORTARIA	14/12/2020	2018/2020	C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	6	3
5600	DECRETO	10/12/2020	2597/2020	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA.	3	1
5599	DECRETO	10/12/2020	2596/2020	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA.	3	0
5598	DECRETO	10/12/2020	2595/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 42.870,00 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), e dá outras providências.	1	0
5596	DECRETO	10/12/2020	2594/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.500,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	4	1
5595	DECRETO	10/12/2020	2593/2020	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora ROSEMARA NEVES.	32	50
5584	LEI	10/12/2020	469/2020	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.500,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	15	2
5583	LEI	10/12/2020	468/2020	MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 22/2000, INSERE ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 175/2020, e dá outras providências	30	23
5594	DECRETO	09/12/2020	2592/2020	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 131.200,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências.	4	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos