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Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9955
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
5732 DECRETO 25/01/2021 2694/2021 Interrupção licença sem vencimentos. 13 10
5731 PORTARIA 25/01/2021 2043/2021 A servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA, ocupante do cargo de Contador, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 6 3
5736 DECRETO 21/01/2021 2699/2021 Dispõe sobre a formação da Comissão Intersetorial para Elaboração, Implementação, Monitoramento e Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Sengés. 4 2
5772 DECRETO 21/01/2021 2693/2021 NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, REVOGA O DECRETO 2625/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 1
5721 DECRETO 21/01/2021 2692/2021 LICENÇA SEM VENCIMENTOS Sra. Rosane Martins de Souza Silva. 14 4
5730 PORTARIA 21/01/2021 2042/2021 CONCEDE A servidora Elizete Leonel Silveira, ocupante do cargo efetivo de Agente de saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 0
5729 PORTARIA 21/01/2021 2041/2021 CONCEDE À servidora GRACIELE OLIVEIRA D. PEREIRA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 2 1
5719 DECRETO 19/01/2021 2691/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 15 9
5758 LEI 18/01/2021 474/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências. 2 1
5718 DECRETO 14/01/2021 2690/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sra. FLAVIANA GONÇALVES RIBEIRO. 14 12
linhas:
pag:
Total de registros: 9955
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4985
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3223
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9955