Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5656	DECRETO	04/01/2021	2627/2021	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. ODAIR JOSÉ FARIAS.	2	5
5655	DECRETO	04/01/2021	2626/2021	NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR.	5	5
5662	DECRETO	04/01/2021	2625/2021	NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	1
5653	DECRETO	04/01/2021	2624/2021	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. DÉLCIO BRANCO BULKA.	0	0
5654	DECRETO	04/01/2021	2623/2021	NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr.ª MARIA STELLA RODRIGUES DA SILVA.	11	2
5652	DECRETO	04/01/2021	2622/2021	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr.ª VIVIANE TEIXEIRA DA SILVA.	6	5
5651	DECRETO	04/01/2021	2621/2021	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. ROBERTO CARLOS GAIA.	5	7
5650	DECRETO	04/01/2021	2620/2021	NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. JOSÉ APARECIDO LAGOS ALVES.	2	1
5649	DECRETO	04/01/2021	2619/2021	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. ERNANI JUNIOR NASCIMENTO.	4	3
5648	DECRETO	04/01/2021	2618/2021	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. ADÃO JOIA.	4	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842