22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
5686 DECRETO 04/01/2021 2655/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO. 5 4
5685 DECRETO 04/01/2021 2654/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor ADILSON RODRIGUES. 3 3
5684 DECRETO 04/01/2021 2653/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor WAGNER DA SILVA SANTOS. 6 3
5683 DECRETO 04/01/2021 2652/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. MARCELO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA. 1 2
5682 DECRETO 04/01/2021 2651/2021 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sra. CINTHIA VITORINO PEREIRA RIBEIRO. 1 1
5681 DECRETO 04/01/2021 2650/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sra. ANNE ELIZABETH CLETO JARETZ. 1 1
5680 DECRETO 04/01/2021 2649/2021 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr.ª TACYANE MARTINS OSTERNACH. 4 13
5679 DECRETO 04/01/2021 2648/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Srt.ª FRANCIELE CLETO MARIANO. 5 8
5669 DECRETO 04/01/2021 2647/2021 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. JOSÉ ANÍSIO DOS SANTOS. 2 3
5668 DECRETO 04/01/2021 2646/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. MAYKON BENEDITO DA ROSA. 2 5
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842