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Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
5677 DECRETO 05/01/2021 2643/2021 NOMEIA SERVIDORA SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS - PDDE, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS- PAR, e dá outras providências. 7 3
5676 DECRETO 05/01/2021 2642/2021 NOMEIA SERVIDORA ROSINEI MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS- PNATE, PETE E GESTÃO ESCOLAR, e dá outras providências. 4 3
5675 DECRETO 05/01/2021 2641/2021 NOMEIA SERVIDORA ROSILENE FERNANDES SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências. 4 3
5674 DECRETO 05/01/2021 2640/2021 NOMEIA SERVIDORA ROSIANE JORGE FERRAZ PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 1
5673 DECRETO 05/01/2021 2639/2021 . NOMEIA SERVIDORA MINÉIA BARBOZA JORGE PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO E RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e dá outras providências. 1 1
5672 DECRETO 05/01/2021 2638/2021 NOMEIA SERVIDORA ALESSANDRA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, e dá outras providências. 7 7
5671 DECRETO 05/01/2021 2637/2021 . NOMEIA SERVIDORA ADRIANA VIVIAN PERIN KOTESKI PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 6 5
5632 PORTARIA 05/01/2021 2033/2021 Designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, inicial do Processo Administrativo nº. 12371/2021, tal como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, em face de servidor E. G. de O., conforme determina a Lei Municipal nº. 010/92 no artigo 138. 14 9
5755 DECRETO 04/01/2021 2708/2021 Exonera agente comunitário. 4 3
5696 DECRETO 04/01/2021 2666/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora ZENAIDE NOGUEIRA ROSA SAMPAIO. 9 8
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842