Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9836

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5766	DECRETO	08/02/2021	2713/2021	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Flávia Paula Leme.	5	3
5765	DECRETO	08/02/2021	2712/2021	INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.	10	6
5759	DECRETO	05/02/2021	2711/2021	Encerramento de contrato.	16	13
5757	DECRETO	05/02/2021	2710/2021	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021, e da outras providências.	23	22
5756	DECRETO	04/02/2021	2709/2021	DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O ANO LETIVO DE 2021, e dá outras providências.	37	24
5774	PORTARIA	04/02/2021	2048/2021	CONCEDE Ao servidor JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	6	3
5760	DECRETO	03/02/2021	2706/2021	ENCERRAMENTO DE CONTRATO.	10	7
5773	PORTARIA	03/02/2021	2047/2021	Ao servidor Paulo Aparecido Brugger, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	4	0
5745	DECRETO	01/02/2021	2705/2021	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, a Sra. DERLY ALVES CUSTODIO.	19	8
5744	DECRETO	01/02/2021	2704/2021	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, a Sra. ESTER ALMEIDA OLIVEIRA .	13	9

linhas:

pag:

Total de registros: 9836

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4926
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9836