Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5790	PORTARIA	17/02/2021	2052/2021	CONCEDE À servidora ANA ROSE RIBEIRO BENEDIK, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	2	0
5789	PORTARIA	17/02/2021	2051/2021	Designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, para apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do Processo Administrativo nº. 12547/2021.	24	17
5787	DECRETO	16/02/2021	2728/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 155.841,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais), e dá outras providências.	3	2
5786	DECRETO	16/02/2021	2727/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), e dá outras providências.	3	1
5785	DECRETO	15/02/2021	2726/2021	Revoga o Decreto nº 2.718/2021 e dá outras providências.	19	12
5783	DECRETO	15/02/2021	2725/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.282.534,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais), e dá outras providências.	4	2
5792	PORTARIA	15/02/2021	2050/2021	CONCEDE Ao servidor Francisco Joaquim Silva Filho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
5784	DECRETO	12/02/2021	2724/2021	NOMEIA TÉCNICO EM ESPORTES Sr. Danilo Silva Danielewski.	5	4
5781	DECRETO	12/02/2021	2723/2021	Fixa valor de contribuição para exames e consultas, junto ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, na conformidade da Lei nº 002/2007 de 31/01/2014, conforme especifica e dá outras providencias.	14	5
5778	PORTARIA	12/02/2021	2049/2021	Designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019, para apurar os fatos narrados na representação funcional.	32	19

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos