Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5831	DECRETO	16/03/2021	2758/2021	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr.ª Gessica Aparecida Bueno da Silva.	46	32
5830	DECRETO	16/03/2021	2757/2021	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Assistência Social.	23	8
5829	DECRETO	16/03/2021	2756/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.	19	2
5847	PORTARIA	16/03/2021	2063/2021	CONCEDE Ao servidor Antônio Carlos França, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
5846	PORTARIA	16/03/2021	2062/2021	CONCEDE À servidora NEIDE APARECIDA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	1
5833	LEI	16/03/2021	486/2021	RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, e dá outras providências.	16	4
5828	DECRETO	15/03/2021	2755/2021	DEMISSÃO DE SERVIDORA Sra. Brenda S. do Nascimento.	41	30
5827	DECRETO	15/03/2021	2754/2021	EXONERA CARGO DE ZELADOR a Sra. Elza Márcia de Oliveira.	20	12
5835	DECRETO	15/03/2021	2753/2021	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, à servidora Kátia Alves Rodrigues de Miranda.	6	3
5845	PORTARIA	15/03/2021	2061/2021	CONCEDE Aos servidores lotados em suas respectivas secretarias, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834