Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5866	PORTARIA	05/04/2021	2073/2021	CONCEDE Aos servidores Adriano Aparecido de Oliveira E Sérgio Proença, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
5865	PORTARIA	05/04/2021	2072/2021	CONCEDE Aos servidores Evandro Gomes de Oliveira E Alcinéia de Fátima Vieira, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	6	1
5864	PORTARIA	05/04/2021	2071/2021	CONCEDE Aos servidores Evandro José Brisola E Claudemir de Lima, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	3	0
5880	DECRETO	01/04/2021	2774/2021	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Soleni de Jesus Brugger.	4	2
5924	DECRETO	01/04/2021	2773/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
5863	PORTARIA	01/04/2021	2070/2021	CONCEDE À servidora VALDIRENE APARECIDA BULKA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	4	0
5879	DECRETO	31/03/2021	2772/2021	RESOLVE Nomear os seguintes representantes e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB.	12	6
5862	PORTARIA	31/03/2021	2069/2021	RESOLVE Designar os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, tendo data de início do mandato a partir de 01/04/2021 e término 31/12/2022, para as seguintes funções.	8	4
5858	LEI	31/03/2021	490/2021	DISPÕE SOBRE A TARIFA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	14	8
5857	LEI	31/03/2021	489/2021	DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE CIRCULAR RURAL DE PASSAGEIROS, REGRAS PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS, e dá outras providências.	21	11

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos