22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9834
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
5870 PORTARIA 12/04/2021 2077/2021 CONCEDE Ao servidor Sandro Lemes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 1
5884 DECRETO 09/04/2021 2780/2021 NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO Sr.ª Marina Franciele Desplancher Santos. 7 9
5883 DECRETO 09/04/2021 2779/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.618,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS E DEZOITO REAIS), e dá outras providências. 0 0
5887 DECRETO 07/04/2021 2778/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
5882 DECRETO 06/04/2021 2777/2021 EXONERA CARGO DE PROFESSOR Sra. Glaucia Luciene Marques Lourenço Gabriel. 7 5
5869 PORTARIA 06/04/2021 2076/2021 CONCEDE Ao servidor Vianei da Silva Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 1
5871 DECRETO 05/04/2021 2776/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e dá outras providências. 15 8
5881 DECRETO 05/04/2021 2775/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO referente ao PSS-001/2017. 5 5
5868 PORTARIA 05/04/2021 2075/2021 À servidora Maria Francisca dos Santos Fernandes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 0
5867 PORTARIA 05/04/2021 2074/2021 CONCEDE À servidora Odirleia Rodrigues de Oliveira, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 3
linhas:
pag:
Total de registros: 9834
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9834