Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5898	DECRETO	27/04/2021	2792/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
5897	DECRETO	27/04/2021	2791/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.	0	0
5922	LDO	27/04/2021	495/2021	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.	9	7
5877	PPA	27/04/2021	494/2021	Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025.	48	33
5928	PORTARIA	23/04/2021	2080/2021	Nomeia comissão para elaboração do Plano de Ação SIAFIC.	9	10
5896	DECRETO	22/04/2021	2790/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 210.036,56 (DUZENTOS E DEZ MIL, TRINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências.	0	0
5895	DECRETO	22/04/2021	2789/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 226.600,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
5927	PORTARIA	20/04/2021	2079/2021	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	0
5876	LEI	20/04/2021	493/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., e dá outras providências.	25	9
5875	LEI	20/04/2021	492/2021	ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 379, DE 9 DE JULHO DE 2019 , e dá outras providências.	38	36

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos