Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9894	PORTARIA	04/05/2026	3484/2026	A SERVIDORA ARLETE FARIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.	0	0
9893	PORTARIA	04/05/2026	3483/2026	AO SERVIDOR LUCAS CAMARA DA SILVA FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	1	0
9892	PORTARIA	04/05/2026	3482/2026	AO SERVIDOR SEBASTIÃO CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDIÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	0	0
9891	PORTARIA	04/05/2026	3481/2026	AO SERVIDOR ANDREY JOSE BARBOSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	0	0
9890	PORTARIA	30/04/2026	3480/2026	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	17	13
9889	DECRETO	29/04/2026	5030/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.370.718,00 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15	6
9898	DECRETO	29/04/2026	5029/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
9888	DECRETO	28/04/2026	5028/2026	EXONERA G.C.M.	13	8
9887	DECRETO	28/04/2026	5027/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.200,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	4	0
9886	DECRETO	23/04/2026	5026/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	7	1

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pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos