Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5900	DECRETO	03/05/2021	2796/2021	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Jose Carlos do Carmo Borges.	1	0
5934	PORTARIA	03/05/2021	2086/2021	CONCEDE Ao servidor OTONIEL DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
5933	PORTARIA	03/05/2021	2085/2021	CONCEDE Ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	2	1
5932	PORTARIA	03/05/2021	2084/2021	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	2	2
5931	PORTARIA	03/05/2021	2083/2021	CONCEDE Ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	0	0
5930	PORTARIA	03/05/2021	2082/2021	CONCEDE Ao servidor Cristiano Silva Mazur, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
5929	PORTARIA	03/05/2021	2081/2021	CONCEDE À servidora Rosinei Maria de Oliveira Rodrigues, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	0	0
5899	DECRETO	28/04/2021	2794/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências.	1	0
5923	LEI	28/04/2021	496/2021	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	27	28
5894	DECRETO	27/04/2021	2793/2021	CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS MUNICIAL DE SENGÉS, CONFORME ESPECIFICA.	9	6

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834