Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5907	DECRETO	05/05/2021	2804/2021	NOMEIA Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste Município de Sengés/PR.	6	8
5905	DECRETO	05/05/2021	2803/2021	EXONERA ESCRITURÁRIO II Sr. Silvio Gaia.	27	11
5950	PORTARIA	05/05/2021	2088/2021	CONCEDE Ao servidor Sérgio Proença, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
5951	PORTARIA	05/05/2021	2087/2021	CONCEDE À servidora Lucineia Aparecida dos Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
5904	DECRETO	04/05/2021	2802/2021	EXONERA CARGO EM COMISSÃO Sra. ANNE ELIZABETH CLETO JARETZ.	9	8
5903	DECRETO	04/05/2021	2801/2021	PRORROGA O MANDATO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SENGÉS CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2019, e dá outras providências.	11	10
5902	DECRETO	03/05/2021	2800/2021	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor José Hilario Grossl.	4	2
5886	DECRETO	03/05/2021	2799/2021	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.	29	16
5906	DECRETO	03/05/2021	2798/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.	0	0
5901	DECRETO	03/05/2021	2797/2021	ENCERRAMENTO DE CONTRATO referente ao PSS-001/2021, Srª Simone Ramos de Almeida Santos.	6	2

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pag:

Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834