Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
5938	DECRETO	24/05/2021	2819/2021	EXONERA EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS a Sr.ª PATRICIA RODRIGUES.	5	4
5952	PORTARIA	24/05/2021	2092/2021	CONCEDE À servidora PATRICIA COSTA DE FRANÇA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	1
5921	DECRETO	20/05/2021	2818/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), e dá outras providências.	12	2
5920	DECRETO	20/05/2021	2817/2021	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sr.ª Elidiane Paião.	3	1
5919	DECRETO	20/05/2021	2816/2021	Abre Credito especial no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências.	3	2
5918	DECRETO	20/05/2021	2815/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências.	2	1
5925	LEI	20/05/2021	497/2021	Abre Credito especial no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências.	3	0
5917	DECRETO	19/05/2021	2814/2021	NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2021, e dá outras providências.	14	10
5916	DECRETO	19/05/2021	2813/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 105.256,25 (CENTO E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.	4	2
5915	DECRETO	19/05/2021	2812/2021	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.	29	16

linhas:

pag:

Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834