Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9554	PORTARIA	01/12/2025	3327/2025	AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO E PERÍODOS AQUISITIVOS.	4	2
9542	LEI	28/11/2025	796/2025	ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 603, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	28	22
9541	LEI	28/11/2025	795/2025	ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 239 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.017, A LEI MUNICIPAL N.º 540 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, e dá outras providências.	20	16
9540	LEI	28/11/2025	794/2025	PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 154, DE 23 DE JUNHO DE 2015.	14	7
9539	LEI	28/11/2025	793/2025	ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, REGULAMENTA AS CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS RELACIONADAS AO TURISMO NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.	12	8
9543	DECRETO	27/11/2025	4861/2025	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.600,00 (OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	4	1
9538	DECRETO	26/11/2025	4860/2025	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 197.000,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	9	5
9537	DECRETO	26/11/2025	4859/2025	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.100,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	3	1
9534	DECRETO	26/11/2025	4858/2025	INSTITUI A REDE SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE SENGÉS.	17	12
9533	DECRETO	26/11/2025	4857/2025	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.600,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	4	3

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pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos