Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6029	PORTARIA	13/07/2021	2124/2021	Concede regime suplementar para a professora JESSICA BODY DE CARVALHO , conforme especifica.	14	5
6028	PORTARIA	13/07/2021	2123/2021	Concede regime suplementar para a professora JENIFFER LARISSA VENÉRIO, conforme especifica.	9	1
6027	PORTARIA	13/07/2021	2122/2021	Concede regime suplementar para a professora JANAINE MARTINS EGUCHI , conforme especifica.	5	1
6026	PORTARIA	13/07/2021	2121/2021	Concede regime suplementar para a professora ERIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica.	9	0
6025	PORTARIA	13/07/2021	2120/2021	Concede regime suplementar para a professora EDNA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS , conforme especifica.	8	1
6024	PORTARIA	13/07/2021	2119/2021	Concede regime suplementar para a professora DANIELE FÉLIX BRAZ, conforme especifica.	5	0
6023	PORTARIA	13/07/2021	2118/2021	Concede regime suplementar para a professora CAMILE DOS SANTOS, conforme especifica.	7	1
6034	LEI	13/07/2021	505/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.	9	7
6033	LEI	13/07/2021	504/2021	EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.	38	36
6032	LEI	13/07/2021	503/2021	INSTITUI E DISPÕE SOBRE AS JORNADAS ESPECIAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJA ATIVIDADE DEMANDE JORNADA DIFERENCIADA, e dá outras providências.	21	18

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos