Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto
6069	PORTARIA	13/07/2021	2134/2021	Concede regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS MOURA.	2
6068	PORTARIA	13/07/2021	2133/2021	Concede regime suplementar para a professora TAMILI RAFAEL DO AMARAL CORREA.	1
6067	PORTARIA	13/07/2021	2132/2021	Concede regime suplementar para a professora ROSILDA FERNANDES.	2
6066	PORTARIA	13/07/2021	2131/2021	Concede regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE.	3
6065	PORTARIA	13/07/2021	2130/2021	Concede regime suplementar para a professora PATRICIA DE LOURDES MELO DO NASCIMENTO.	1
6064	PORTARIA	13/07/2021	2129/2021	Concede regime suplementar para a professora NERLI HENING FERREIRA PEREIRA.	1
6063	PORTARIA	13/07/2021	2128/2021	Concede regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO.	4
6062	PORTARIA	13/07/2021	2127/2021	Concede regime suplementar para o professor LUIS ROGERIO GARCIA FANTE.	1
6061	PORTARIA	13/07/2021	2126/2021	Concede regime suplementar para a professora LILIANE THAYNA BRISOLA DOS SANTOS.	2
6060	PORTARIA	13/07/2021	2125/2021	Concede regime suplementar para a professora KATY ALINE SANTOS SALES.	2

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834