Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6093	DECRETO	31/07/2021	2899/2021	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.	16	15
6092	DECRETO	29/07/2021	2898/2021	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETORNO AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, e dá outras providências.	6	4
6059	DECRETO	28/07/2021	2897/2021	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Eni Pereira Nogueira.	2	1
6058	DECRETO	27/07/2021	2896/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências.	1	0
6057	DECRETO	27/07/2021	2895/2021	NOMEIA GESTOR PARA CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO – SEDEST E O MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	15	11
6102	LEI	27/07/2021	509/2021	Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.	0	0
6056	DECRETO	26/07/2021	2894/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.	8	3
6101	LEI	26/07/2021	508/2021	DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências.	5	3
6100	LEI	26/07/2021	507/2021	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
6055	DECRETO	23/07/2021	2893/2021	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor Valdecir Aparecido Modesto de Oliveira.	6	0

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos