Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6110	DECRETO	13/08/2021	2912/2021	NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, a Sr.ª Cristiane Corbal Vidal da Veiga.	32	16
6191	PORTARIA	13/08/2021	2167/2021	CONCEDE Ao servidor ODAIR JOSÉ CANDIDO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	0	0
6109	DECRETO	11/08/2021	2911/2021	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Marina Leme da Silva.	3	1
6108	DECRETO	11/08/2021	2910/2021	Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Executivo do Município de Sengés, e dá outras providências.	15	10
6190	PORTARIA	11/08/2021	2166/2021	Concede regime suplementar para a professora TAMILY RAFAEL DO AMARAL CORREA, conforme especifica.	0	0
6189	PORTARIA	11/08/2021	2165/2021	Concede regime suplementar para a professora HELEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA, conforme especifica.	0	0
6188	PORTARIA	11/08/2021	2164/2021	Revoga a Portaria nº 2128/2021 regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, conforme especifica.	0	0
6187	PORTARIA	11/08/2021	2163/2021	Concede regime suplementar para a professora JOSIANE DE OLIVEIRA SANTOS, conforme especifica.	0	0
6186	PORTARIA	11/08/2021	2162/2021	Concede regime suplementar para a professora EDITE APARECIDA DE MIRANDA, conforme especifica.	0	0
6107	DECRETO	10/08/2021	2909/2021	NOMEIA Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, deste Município para o biênio 2021/2023.	13	10

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834